Imposto sobre os livros: quem será afetado pela reforma tributária?

Foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta do Ministro da Economia Paulo Guedes, onde preconiza, entre outras coisas, o fim da isenção de cobrança de imposto sobre livros, que é um setor isento pela Constituição Federal.

Com a taxação de imposto sobre os livros, o que já é caro para a grande maioria do povo brasileiro, o acesso à educação e informação ficará mais caro ainda.

O que vai mudar

Com a reforma proposta, o setor livreiro passará a contribuir com uma alíquota, prevista de 12%. O valor ainda não foi definido, porque agora que a proposta foi encaminhada ao Congresso, mas é fato que, se a proposta for aprovada, os valores dos livros aumentarão significativamente.

Atualmente no Brasil, comprar livros já é caro. Sim, é caro! Nos últimos anos, o setor já enfrenta uma crise que já fechou portas de várias livrarias e a dificuldade de se manter no mercado é um desafio constante.

Caso essa proposta seja aprovada, ficará ainda mais difícil para os leitores realizarem aquele sonho de ter toda, ou parte, da sua lista de livros desejados em sua estante.

Para as escolas, também terá mudança. Pois os livros didáticos sofrerão aumento de preço, e se o intuito da reforma tributária é arrecadar fundos para estabilizar a economia, o orçamento já existente para compra de livros não aumentará, consequentemente, terá menos livros disponíveis para os alunos.

O que está sendo feito para impedir essa barbaridade

As entidades do livro criaram um “manifesto em defesa do livro”, reagindo contrariamente à proposta. Além disso, entrarão em contato com parlamentares no congresso para discussão do projeto.

Livro é coisa de rico?

É triste pensar nessa ideia e chegar a conclusão de que, infelizmente, é sim! Neste país é. Exceto, aqueles que, estou inclusa, entendem a importância da leitura deixam de fazer alguma coisa com o pouco dinheiro que têm para comprar livros, quem compra livros no Brasil é quem tem boa condição financeira. Afinal, não dá para tirar o dinheiro da cesta básica, quando tem, para comprar livros, não é mesmo?

A população nunca foi ensinada ou motivada a adicionar esse produto tão essencial na sua cesta básica. Pelo contrário, sempre foi mantida à margem dos seus benefícios já que nunca tiveram livros suficientes para se formarem leitores, de forma muito acessível.

A isenção de imposto sobre os livros não basta para levá-los a toda a população. Mesmo sem essa reforma, o livro já não chega a todos que precisam, por isso temos um país de pessoas, em sua maioria, ignorantes de informação. Não por culpa própria, mas por falta de orientação, de educação, de LIVROS.

E a justificativa do ministro Guedes é clara: o livro é para quem pode pagar por eles. E os que não podem pagar por eles? “Ah, para esses daremos de graça.”

Agora, como, senhor Ministro? Cadê o projeto onde garante isso a população? De onde o senhor vai tirar a verba para levar livros de graça para todos que precisam no Brasil?

Eu gostaria de ouvir respostas claras e contundentes a estas perguntas.

Olha, eu entendo que diante do estrago causado pela epidemia do Coronavírus o país precise de uma reforma tributária. Mas, um setor tão importante como o de livro, que leva educação, informação e forma pessoas para serem cidadãos capazes de transformar o mundo, não é a solução.